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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0073/2018

 Requer autorização, para viajar a Brasilia afim de cumprir agenda no gabinete do Deputado Federal Alceu Moreira, - MDB/ RS,  nos dias 05, 06, 07 e 08 de Junho de 2018.
Conclusão: 17/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto da Silva Jacques

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REQUERIMENTO Nº 0075/2018

Autorização para a minha assessora participar do curso Condutas Vedadas, Assessoramento, E-social, Licitação, Patrimônio, Eleições - 89° CURSO DE APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DE ASSESSORES, VEREADORES E EQUIPE DE APOIO, nos dias 12, 13, 14 e 15 de junho de 2018, na Sala de Eventos do Hotel Embaixador, em Porto Alegre/RS.
Conclusão: 15/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Deomar dos Santos Goulart

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REQUERIMENTO Nº 0074/2018

Requer que seja ampliado o Espaço do Empreendedor, no centro administrativo municipal de Torres.
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2018

Solicita ao Poder Executivo informações sobre ônibus contratado pela Secretaria Municipal de Saúde para as viagens de Torres a Porto Alegre e vice e versa.
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0028/2018

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o prazo dos exames exigidos pelos médicos aos pacientes.
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2018

Solicita ao Poder Executivo informações sobre as condições dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0046/2018

Solicita ao Poder Executivo providências quanto a benfeitorias, como iluminação e aterramento, na quadra de areia localizada no interior do complexo ESPORTE CLUBE MAR AZUL, clube esse situado no Bairro Getúlio Vargas, neste Município.
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto da Silva Jacques

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2018

Solicita ao Poder Executivo informações quanto ao Processo Licitatório da Praça de Alimentação do 30° Festival de Balonismo.
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0045/2018

Solicita ao Poder Executivo providências quanto à notificação dos proprietários dos terrenos localizados no Bairro Centenário, para que procedam a limpeza.
Conclusão: 11/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jeferson de Jesus Santos

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0044/2018

Solicita ao Poder Executivo providências quanto à limpeza de todas as ruas do Bairro Centenário.
Conclusão: 10/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jeferson de Jesus Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2018

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO DE CARGO EM EXTINÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Conclusão: 03/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0017/2018

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. 
Conclusão: 26/04/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0016/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Conclusão: 26/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0015/2018

 Denomina Via Pública no Bairro Igra Sul, neste Município “Rua Rosenda Maria Aguiar de Carvalho”
Conclusão: 26/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Carlos Alberto da Silva Jacques

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e obras civis neste Município.
Conclusão: 26/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2018

Autoriza o Poder Executivo a inserir ação/projeto/produto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Conclusão: 26/04/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura (CIMAA)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2018

Cria cargos no Quadro de Servidores Públicos do Município de Torres.
Conclusão: 12/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0012/2018

Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores ocupantes de cargos efetivos e estáveis do Município de Torres (RS) ao Município de Porto Alegre (RS).
Conclusão: 12/04/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0011/2018

Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores do município de Torres (RS) com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Educação do Estado.
Conclusão: 12/04/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0009/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

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PROJETO DE LEI Nº 0008/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2018

Convalida termos de confissão de dívida firmados nos termos do §1º, do art. 10 da Lei Complementar nº 59, de 5 de dezembro de 2014.
Conclusão: 03/04/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2018

Aprova Contas do Prefeito, relativas ao Exercício de 2011.
Conclusão: 03/04/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)

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PROJETO DE LEI Nº 0072/2017

Institui o regramento do manejo integrado dos resíduos sólidos urbanos, da construção civil e extradomiciliares no Município de Torres.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2017

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.902, de 12 de julho de 1995, e alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano Diretor de Torres.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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