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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0135/2018

Moção de Repúdio a Medida Provisória nº 844/2018.
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0089/2018

Sejam substituídas e/ou instaladas luminárias de LED na orla do Município.
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdemar Alves Bresolin

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0091/2018

Instalação de luminárias na Rua Torres, bairro Lagoa Jardim, nesta Cidade.
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0090/2018

Instalação de luminárias na Rua Santa Maria, bairro Lagoa Jardim, nesta Cidade.
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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INDICAÇÃO Nº 0021/2018

Criação de legislação para promoção de incentivo fiscal aos munícipes.
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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REQUERIMENTO Nº 0134/2018

Solicitar quatorze dias de atestado.
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jeferson de Jesus Santos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2018

Aprova Contas da Prefeita, relativas ao Exercício de 2014. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2018

Aprova Contas da Prefeita, relativas ao Exercício de 2013.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle (COFC)

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REQUERIMENTO Nº 0133/2018

Encaminhamento de Moção de Congratulação pelo aniversário do primeiro ano da Igreja Evangélica Batista Betel de Torres.         
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0132/2018

Votos de profundo pesar pelo falecimento de Lenio Luiz Dalpiaz de Matos(Chimba).
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ernando Elias da Silveira

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PROJETO DE LEI Nº 0043/2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de Pessoas com Deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências.
Conclusão: 14/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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PROJETO DE LEI Nº 0042/2018

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, registrados no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0020/2018

Disciplinar a colocação de anúncio imobiliário nos imóveis do Município de Torres.
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0088/2018

Conserto e colocação de tampa na "boca de lobo" localizada na esquina da Rua Inácio de Matos com a Rua Santa Helena, Bairro Guarita, neste Município.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0043/2018

Informações da situação do Valo localizado atrás do antigo campo do Toninho Zelau, neste Município.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0042/2018

Informações sobre o Pronto Atendimento e SAMU.
Conclusão: 27/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Deomar dos Santos Goulart

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PROJETO DE LEI Nº 0041/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária. (R$ 1.498,80 - Secretaria Municipal da Fazenda)
Conclusão: 22/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0040/2018

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Saúde.
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0039/2018

Altera dispositivo da Lei nº 3.794, de 31 de dezembro de 2003, que institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e estabelece a responsabilidade tributária para a sua arrecadação e pagamento.
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
Conclusão: 14/08/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0037/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária (R$ 49.926,88 - Secretaria Municipal de Saúde).
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0036/2018

Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo de Torres e dá outras providências.
Conclusão: 02/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2018

Institui o Mural da Câmara Municipal de Torres como veículo oficial de publicações do Poder Legislativo Torrense e dá outras providências.
Conclusão: 02/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2018

Autoriza o Poder Executivo a alterar e a inserir ação/projeto/produto no Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0033/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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