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2ª Reunião da Comissão Representativa

O Presidente da Câmara Municipal Carlos Jacques e demais Vereadores se reuniram para realizarem a 2ª reunião da Comissão Representativa com a seguinte pauta:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofício Circular nº 01/2019, da Câmara Municipal de Itaara, informando a composição de sua Mesa Diretora - Exercício 2019.
Ofício Circular nº 120/2018, da Câmara Municipal de Brochier, informando a composição de sua Mesa Diretora - Exercício 2019. 
Ofício Circular nº 05/2018, da Câmara Municipal de Mampituba informando a composição de sua Mesa Diretora - Exercício 2019.  
Ofício nº 001/2019, do Poder Executivo,  encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 58/2018, do Ver. Valmir Daitx Alexandre, relativo à obra da implantação da iluminação pública no "Caminho da Santinha". 
Ofício nº 002/2019,do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 62/20189, do Ver. Valmir Daitx Alexandre, sobre a área denominada "Céu das Artes". 
Ofício nº 005/2019, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 006/2019, deste Poder Legislativo, sobre a ocorrência de erro material do Autógrafo nº 65 ao Projeto de Lei nº 65, de 27 de dezembro de 2018, que denomina via pública no Bairro Itapeva Sul, neste Município: Rua Antônio Geraldo Rossi. Viagem Técnica a Porto de Itapuá/SC
Ofício nº 005/2019, do Poder Executivo, convidando vereadores para, no dia 18 de janeiro de 2019, acompanhar a comitiva que irá fazer visita técnica ao Porto Itapuá/SC.

PROPOSIÇÕES NÃO NORMATIVAS
Indicação:
nº 0001/2019 do Vereador Fábio da Rosa que: Sugere a colocação de banheiro químico na praia logo após o Morro da Guarita, neste município.

Requerimentos:
nº 0001/2019 dos Vereadores Jeferson de Jesus Santos e Marcos Paulo Klassen que: Requerem autorização para participarem do curso "Nivelamento e orientações e técnicas: elaboração de leis e elaborar emendas parlamentares, processo Legislativo e gestão de gabinetes", a realizar-se nos dias 22 ,23, 24 e 25 de janeiro de 2019, em Porto Alegre/RS.
nº 0002/2019 da Mesa Diretora que: Requer o encaminhamento de Moção de Congratulação a Policial Militar do 3º RPMon da Brigada Militar de Passo Fundo, Sílvia de Lima, que, no dia 03 de janeiro de 2019, salvou a vida da pequena Manuela, de apenas 3 anos.
nº 0003/2019 da Mesa Diretora que: Requer o encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares de Débora Hillig de Castro, por seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019.
nº 0004/2019 da Mesa Diretora que: Requer seja constituída uma comissão externa, com base no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Torres, para acompanhar o corpo técnico do Poder Executivo em uma visita ao Porto Marítimo de Itapuá/SC, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2019.
nº 0005/2019 do Vereador Valdemar Alves Bresolin que: Requer o encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares do senhor Gualberto Elías, por seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019.

Pedidos de Providências:
nºs 0005, 0007,0008, 0010/2019
do Vereador Fábio da Rosa que solicita o seguinte: a) colocação de base graduada na Estrada El Dourado e na Rua Universitária; b)  colocação de areia na quadra de futebol da praça da Praia Recreio; c) capina da Rua Alvacir José Flor, Faxinal, neste município.
nº 0006/2019 da Vereadora Mariete da Silveira que: Solicita limpeza da lagoa, localizada na Praia Lagoa Jardim, neste município.
nº 0009/2019 do Vereador Gibraltar Pedro Cipriano Vidal e Marcos Paulo Klassen que: Solicitam ao Poder Executivo providências quanto à limpeza na Lagoa Jardim, neste município.

Pedido de Informação:
nº 0001/2019
dos Vereadores Gibraltar Pedro Cipriano Vidal e Marcos Paulo Klassen que: 
Solicitam ao Poder Executivo informações quanto ao processo licitatório do espaço utilizado pelos pedalinhos na lagoa. 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/01/2019 - 17:41:55 por: Patricia da Rosa Espindola - Alterado em: 14/01/2019 - 17:44:54 por: Patricia da Rosa Espindola

Notícias

Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 04/2018
Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 04/2018

A Câmara Municipal de Torres firma Termo Aditivo de Contrato com a Empresa Teresa Cristina Rocha de Araújo Santos – ME – Jornal A Folha, para a publicação e divulgação das atividades da Câmara Municipal de Torres, pelo valor de R$ 1,28 (um real e vinte e oito centavos) o centímetro de coluna de 8,5 cm de largura, fonte Times New Roman, tamanho 10, espaçamento simples. Termo Aditivo de Contrato assinado em 12 de abril de 2019, com vigência de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do termo aditivo de contrato. Processo de Licitação nº 07/2018 – Modalidade Convite. Crédito Orçamentário nº 3.3.9.0.39.00.00.00.001/2002 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Extrato de de Contrato nº 02/2019
Extrato de de Contrato nº 02/2019

A Câmara Municipal de Torres firma contrato com a Empresa Banrisul Cartões S.A., para a aquisição de Cartões Alimentação, tipo Cartão Magnético, a serem utilizados pelos servidores da Câmara Municipal de Torres na aquisição de gêneros alimentícios, com limite mensal no valor de R$ 28.068,48. Contrato assinado em 04 de abril de 2019, com vigência de 03 (três) meses a contar da assinatura do contrato. Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2019. Crédito Orçamentário no 3.3.90.46.00.00.00.00.001/2001 – Auxílio Alimentação.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/2019
Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/2019

A Câmara Municipal de Torres reconhece a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a aquisição de Cartões Alimentação, tipo Cartão Magnético, a serem utilizados pelos servidores da Câmara Municipal de Torres na aquisição de gêneros alimentícios.

9ª Sessão Ordinária
9ª Sessão Ordinária

Realizada a 9ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal no dia 01 de abril, às 16h

Dia Mundial de Conscientização do Autismo
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O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre esta doença, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.

8ª Sessão Ordinária
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Realizada a 8ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal, no dia 25 de março, às 16h.

Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 03/2018
Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 03/2018

A Câmara Municipal de Torres firma Termo Aditivo de Contrato com a Empresa IGAM Coorporativo - Cursos e Assessoria Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e pessoalmente, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e remessa de informações técnicas, acesso ao site do IGAM, onde ficarão armazenadas todas as consultas respondidas ao Contratante, textos técnicos, modelos de projetos de leis e documentos, legislações para download, e o uso de sistemas informatizados da Empresa (portal legislativo, portal transparência, sistema do processo legislativo).

7ª Sessão Ordinária
7ª Sessão Ordinária

A 7ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal, ocorreu no dia 18 de março de 2019, às 16h.