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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2019

Informações quanto ao licenciamento de marina em Torres, no Bairro Igra Norte, ou em outra localidade às margens do Rio Mampituba.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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REQUERIMENTO Nº 0037/2019

Encaminhamento de Moção de Congratulação ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa e a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pela organização da I Conferência Municipal da Pessoa Idosa, que aconteceu no dia 20 de março de 2019, na Casa da Terra.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0036/2019

Encaminhamento de Moção de Congratulação a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio-RS, por atuarem nas mais diversas cadeias produtivas da economia, compondo 52,5% do PIB Estadual, gerando riqueza, emprego e desenvolvimento. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0041/2019

Instalação de quebra-molas na Rua dos Monteiros, Campo Bonito, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2019

Prestação de contas e documentos do Festival Internacional de Balonismo do ano de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0008/2019

Informações acerca de atendimento prestado pela Secretaria da Saúde Municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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REQUERIMENTO Nº 0038/2019

Autorização para a Assessora Parlamentar, Renata Arendt, participar do curso "GESTÃO E ASSESSORAMENTO NO PODER PÚBLICO: Orientações e noções indispensáveis para o correto desempenhos de suas atribuições", ministrado pelo INLEGIS, que acontecerá nos dias 10 a 12 de abril de 2019, em Porto Alegre/RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019

Cria cargos no Quadro de Servidores Públicos do Município de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

Autoriza o Poder Legislativo a contratar, por tempo determinado, em caráter excepcional, servidor público municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2019

Valores gastos no 30° Festival Internacional de Balonismo de Torres, com apresentação das notas fiscais.
Estágio: Plenário
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.( Sec. Munic. Saúde - R$ 18.406,36)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária. (Sec. Munic. Saúde - R$ 18.342,00)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0012/2019

Autoriza o Município de Torres a firmar Contrato de Comodato, com encargos, com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), de um terreno urbano localizado no Balneário Itapeva, neste Município de Torres.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0011/2019

Altera dispositivos da Lei nº 4.216, de 04 de maio de 2009, com redação dada pela Lei nº 4.456, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0010/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.( Sec. Des. Rural e Pesca - R$ 430.000,00)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0009/2019

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES, REFERENTE AS RESPOSTAS DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2019

Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município Torres ao Senhor Almir Porto da Rocha Filho.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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EMENDA Nº 0001/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019

Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.804, de 10 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0005/2019

Cópia do processo licitatório que trata da revitalização da Praça XV de Novembro, neste Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2019

Relação das empresas que foram convidadas para participar do processo licitatório de publicações oficiais do Poder Executivo de Torres. Requer-se também cópia do citado processo licitatório.
Estágio: Plenário
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 0002/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0003/2019

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas, do Poder Executivo.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0004/2019

Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal de Torres e aos Secretários Municipais, a revisão geral.
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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