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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0060/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária. (R$ 505.636,30 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca)
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0059/2018

Autoriza prorrogar contratações para atuarem no Gabinete do Prefeito, na Procuradoria-Geral do Município e na Secretaria de Administração e Atendimento ao Cidadão.
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0058/2018

Autoriza prorrogar contratações de servidores para atuarem na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0057/2018

Autoriza prorrogar contratações para atuarem na Secretaria de Saúde.
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0056/2018

Autoriza prorrogar contratações para atuarem na Secretaria de Educação.
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0055/2018

Disciplina o uso da orla da praia, Morro do Farol, praças e demais áreas públicas.
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0129/2018

Troca da tampa da boca de lobo existente na esquina da Rua Santa Barbara com a Rua Santa Helena, no Bairro Guarita, neste Município.
Conclusão: 05/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0130/2018

Troca da tampa da boca de lobo existente na Rua Inácio de Matos, ao lado da casa onde mora o Funcionário da Prefeitura Sr. Luizinho, no Bairro São Francisco, neste Município.
Conclusão: 05/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0053/2018

Unidades de contêineres de banheiro e de banheiros químicos pagos mensalmente do ano 2013 à outubro de 2018.
Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE LEI Nº 0054/2018

Dispõe sobre o lançamento, vencimento e desconto, relativos aos tributos municipais para o exercício de 2019.
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0053/2018

Autoriza o Poder Executivo a inserir ação/projeto/produto no Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. 
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0052/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Torres para o Exercício de 2019.
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2018

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Torres ao Senhor Ernani Polo, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdemar Alves Bresolin

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VETO Nº 0001/2018

VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 37, de 09 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. 
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0051/2018

Denomina via pública, no Bairro São Jorge, na cidade de Torres: Beco do Limoeiro.
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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PROJETO DE LEI Nº 0050/2018

Autoriza a efetuar a venda, mediante leilão, de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas de propriedade do município de Torres.
Conclusão: 10/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0002/2018

PROCESSO 33/2018 DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, após seu parecer, vem por meio deste apresentar a seguinte emenda aditiva ao Processo nº33/2018 do Anexo VI – Relatório das Prioridades das Despesas por Programas e Ações, mediante a demanda da comunidade na área de cultura e das bancadas da Câmara de Vereadores de Torres. a) Inserir a Ação de Cultura Gaúcha no Programa Cultura Torres, com as seguintes demandas: Que seja destinada verbas, ações e projetos para atender as demandas referentes a eventos direcionados a cultura gaucha. Que seja criada ação cultura gaúcha. Programa: 0119 – Cultura Torres Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: A-156 – Manutenção das Ações e Incentivos dos Projetos/Programas para Cultura Gaúcha. TIPOAÇÃO/PRODUTOUNIDADE DE MEDIDA 2019 A156 – Manutenção das Ações e Incentivos dos Projetos/Programas para Cultura Gaúcha.AtividadeMeta Física ValorR$30.000,00 PROCESSO 33/2018 DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, após seu parecer, vem por meio deste apresentar a seguinte emenda aditiva ao Processo nº33/2018 do Anexo VI – Relatório das Prioridades das Despesas por Programas e Ações, mediante a demanda da comunidade na área de cultura e das bancadas da Câmara de Vereadores de Torres. a) Inserir a Ação de Cultura Gaúcha no Programa Cultura Torres, com as seguintes demandas: Que seja destinada verbas, ações e projetos para atender as demandas referentes a eventos direcionados a cultura gaucha. Que seja criada ação cultura gaúcha. Programa: 0119 – Cultura Torres Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: A-156 – Manutenção das Ações e Incentivos dos Projetos/Programas para Cultura Gaúcha. TIPOAÇÃO/PRODUTOUNIDADE DE MEDIDA 2019 A156 – Manutenção das Ações e Incentivos dos Projetos/Programas para Cultura Gaúcha.AtividadeMeta Física ValorR$30.000,00  
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)

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EMENDA Nº 0006/2018

PROCESSO 33/2018 DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, após seu parecer, vem por meio deste apresentar as seguintes emendas aditivas ao Processo nº33/2018 do Anexo VI – Relatório das Prioridades das Despesas por Programas e Ações, mediante as seguintes demandas do Conselho Tutelar de Torres. Inserir a demanda de assistência social, ao programa: Aumentar os investimentos do Conselho tutelar (a verba destinada está sendo insuficiente para atender a demanda das crianças e adolescentes que estão em vulnerabilidade social); Equiparar os salários dos conselheiros de Torres com os das cidades vizinhas por exemplo: Tramandaí e Osório, (número de habitantes similares, demandas violentas) Vale-alimentação, (conselheiros estão a mais de 03 anos reivindicando e até hoje não foram atendidos); Aumentar o valor do orçamento para as formações continuadas para o ano inteiro conforme o artigo 134, paragrafo único. “Constará na Lei Orçamentária Municipal e da do Distrito Federal, previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e a remuneração e formação dos conselheiros tutelares.”; Aumentar os recursos para as politicas públicas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, pois o valor de 200 mil não é suficiente para atender a demanda; Solicitação de mais profissionais da psicologia, se possível um psicólogo com horário especial para atender o conselho tutelar. Programa: 0114 – Gestão Estratégica Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 072 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar – Atividade mantida  
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)

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EMENDA Nº 0004/2018

PROCESSO 33/2018 DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, após seu parecer, vem por meio deste apresentar as seguintes emendas aditivas ao Processo nº33/2018 do Anexo VI – Relatório das Prioridades das Despesas por Programas e Ações, mediante as seguintes demandas do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Torres – COMDICA. Inserir a demanda de assistência social ao programa: Aumentar o investimento do Fundo Municipal do CONDICA (a verba destinada está sendo insuficiente para atender os projetos apresentados pelas comunidades e juntamente atender a demanda das crianças e adolescentes que estão em vulnerabilidade social). Programa: 0108 – Inclusão e Felicidade Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 028 – Manutenção das Ações do FMDCA – Fundo Municipal da Criança e Adolescente – Atividade mantida.  
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)

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EMENDA Nº 0003/2018

PROCESSO 33/2018 DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, após seu parecer, vem por meio deste apresentar as seguintes emendas aditivas ao Processo nº33/2018 do Anexo VI – Relatório das Prioridades das Despesas por Programas e Ações, mediante as seguintes demandas da Associação dos Moradores do Bairro São João, nas áreas de infraestrutura. a) Inserir as demandas de Trânsito ao programa: Que seja criado um projeto de estacionamento para veículo de pequeno porte sob o viaduto da BR101; Revitalização e qualificação da área sob o viaduto da BR101; Proibição de estacionamento de caminhões carretas sob o viaduto da BR101; Executar obra de saneamento na baixada da Rua Capitão Balduíno, (constantemente acumulo de água de chuvas e em dias de chuvas fortes as casas são invadidas pelas águas). Programa: 0109 – Infra + Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 024 – Plano de Mobilidade Urbana – Mobilidade Ação: 046 – Manutenção das ações de infraestrutura de obras e serviços públicos – Atividade Programa: 0111 – Transporte e Mobilidade Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 051 – manutenção do trânsito e transporte coletivo – Atividade mantida b) Inserir as demandas de Obras de pluvial, cloacal e pavimentação ao programa: Programa: 0109 – Infra + Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 023 – Saneamento básico – Saneamento. Ação: 046 – Manutenção das ações de infraestrutura de obras e serviços públicos – Atividade  
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)

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EMENDA Nº 0005/2018

PROCESSO 33/2018 DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, após seu parecer, vem por meio deste apresentar as seguintes emendas aditivas ao Processo nº33/2018 do Anexo VI – Relatório das Prioridades das Despesas por Programas e Ações, mediante as seguintes demandas da Associação dos Moradores do Bairro São Francisco, nas áreas de infraestrutura, laser e social. a) Inserir as demandas de pavimentação ao programa: Recuperação do calçamento das Ruas Araribóia, e a do Parque (partindo da rua São Pedro com elevação do leito das margens para eliminar os alagamentos); Implantação de calçamento na extensão de 50 metros na Rua Leopoldino João da Rosa (partindo da Rua são Marcos); Recapar a manta asfáltica da Rua Caxias do Sul, desde a avenida José Bonifácio até o Pórtico da Guarita. Programa: 0109 – Infra + Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 022 – Projeto de pavimentação – pavimentação. Ação: 046 – Manutenção das ações de infraestrutura de obras e serviços públicos – Atividade b) Inserir as demandas de Trânsito ao programa: Instalação de uma rotatória na esquina da rua Caxias do Sul, com a Rua Alfieiro Zanardi; Instalação de quebra-molas nos seguintes trechos: Rua Ludgero Vidal Ramos, entre as Ruas São Pedro e Inácio de Matos; Rua Alfieiro Zanardi, entre as Ruas Caxias do Sul e Boa Vista; Rua Inácio de Matos, próximo a escola; Rua Recife, entre as Ruas Santana e Inácio de Matos; e Rua Santa Helena, entre as Ruas São Pedro e Inácio de Matos. Programa: 0109 – Infra + Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 024 – Plano de Mobilidade Urbana – Mobilidade Ação: 046 – Manutenção das ações de infraestrutura de obras e serviços públicos – Atividade Programa: 0111 – Transporte e Mobilidade Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 051 – manutenção do trânsito e transporte coletivo – Atividade mantida c) Inserir as demandas de Obras de pluvial e cloacal, ao programa: Implantação de rede pluvial e cloacal nas Ruas Araribóia, e a do Parque; Ampliação da rede de capacitação da tubulação de rede pluvial da Rua Caxias do Sul, entre as Ruas São Pedro e São Paulo; Implantação e finalização de aproximadamente 3.000 metros de rede cloacal, para atender 100% do Bairro São Francisco (sendo o poder público municipal a gestora das ações no município, compreendemos que a mesma deva cobrar da CORSAN a execução da obra). Programa: 0109 – Infra + Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 023 – Saneamento básico – Saneamento. Ação: 046 – Manutenção das ações de infraestrutura de obras e serviços públicos – Atividade d) Inserir as demandas de projetos, execução e revitalização de praças e calçadão, nos programas: Projeto e revitalização do calçadão da Praia da Cal; Instalação de Banheiros Contêiner na Praça Nossa Senhora dos Navegantes – Praia da Cal; Revitalização da pracinha localizada na esquina da Rua Araribóia com a Rua São Pedro, com instalação de academia ao ar livre e parquinho para as crianças. Programa: 0109 – Infra + Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 028 – Pavimentação do calçadão Beira Mar – Calçadão Programa: 0106 – Saúde e Bem Estar Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 013 – Implantação de academia saúde – Academias implantadas Programa: 0110 – Feliz Cidade – Lazer Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 037 – Revitalização e manutenção das praças municipais – Revitalização Assistência social: Aumentar o investimento do Fundo Municipal do COMDICA (a verba destinada está sendo insuficiente para atender os projetos apresentados pelas comunidades para atender a demanda das crianças e adolescentes que estão em vulnerabilidade social). Programa: 0108 – Inclusão e Felicidade Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 028 – Manutenção das Ações do FMDCA – Fundo Municipal da Criança e Adolescente – Atividade mantida.  
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)

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EMENDA Nº 0007/2018

Emenda modificativa ao artigo 40 da Lei de diretrizes orçamentárias.  
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Roberto Machado Monteiro

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EMENDA Nº 0001/2018

PROCESSO 33/2018 DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, após seu parecer, vem por meio deste apresentar as seguintes emendas aditivas ao Processo nº33/2018 do Anexo VI – Relatório das Prioridades das Despesas por Programas e Ações, mediante as seguintes demandas da comunidade nas áreas de infraestrutura. a) Inserir as demandas de pavimentação ao programa: Realizar o asfaltamento da Avenida do Riacho do trecho que vai da Avenida Barão do Rio Branco até a Rua General Firmino Paim; Refazer o pavimento da Avenida do Riacho do trecho que vai da Avenida Barão do Rio Branco até o Rio Mampituba. Programa: 0109 – Infra + Objetivos Gerais da Ação: garantir o atendimento à comunidade, considerando as despesas correntes e de capital, bem como todas as ações necessárias à execução do respectivo programa. Ação: 022 – Projeto de pavimentação – pavimentação. Ação: 046 – Manutenção das ações de infraestrutura de obras e serviços públicos – Atividade    
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE LEI Nº 0049/2018

Institui o Dia do Trabalhador da Construção Civil em Torres/RS.
Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2018

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Torres, que trata do Expediente dos Vereadores.
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão Especial - Projeto de Resolução 01/2018 (CE)
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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