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REQUERIMENTO Nº 0002/2019

REQUERIMENTO Nº 0002/2019


Excelentíssimo Senhor
Ver. Carlos Alberto da Silva Jacques
Presidente da Câmara Municipal de Torres,
Nesta Cidade.


Senhor Presidente,


Os Vereadores que este subscreve vem, após os trâmites regimentais, ouvido o douto Plenário, requererem:

Que seja encaminhada uma moção de congratulação a policial militar do 3º RPMon da Brigada Militar de Passo Fundo, Sílvia de Lima, que no dia 03 de Janeiro de 2019, salvou a vida da pequena Manuela, de apenas 3 anos, que se engasgou com uma espinha de peixe e passou mal em um restaurante próximo a um posto da BM.


JUSTIFICATIVA: Nossos eternos agradecimentos a Soldado Sílvia, que está em Torres desde do último dia 27 atuando na Operação Golfinho, além de outros quatro colegas, Soldado Duarte, Soldado Xavier, Soldado Lucca e o Tenente Gilberto, que além dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, na manutenção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, e por sempre atuar de forma preventiva e efetiva em nosso Município.
 

Sala das Sessões, 08 de janeiro de 2019.

 


Ver. Carlos Alberto da Silva Jacques (MDB)
Presidente 
Ver. Jeferson de Jesus Santos (PTB)
Vice-Presidente 
Ver. Rogério Evaldt Jacob (PDT)
1º Secretário 
Ver. Valdemar Alves Bresolin (PP)
2º Secretário 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Torres - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/01/2019 - 13:59:22 por: Aline Rosa Albino - Alterado em: 11/01/2019 - 17:51:47 por: Simone Munari Rosa
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019

Cria cargos no Quadro de Servidores Públicos do Município de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

Autoriza o Poder Legislativo a contratar, por tempo determinado, em caráter excepcional, servidor público municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0035/2019

Autorização para irem a Brasília-DF, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2019, para cumprirem agenda no Ministério das Cidades e nos Gabinetes dos Deputados.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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REQUERIMENTO Nº 0033/2019

Tramitação em Regime de Urgência para os Projetos de Lei Ordinária nº 09/2019, nº 11/2019, nº 12/2019 e nº 14/2019, bem como, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdemar Alves Bresolin

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0039/2019

Patrolamento, ensaibramento, limpeza e roçada da Estrada da Itapeva- Camping, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0040/2019

Poda de árvore na Rua Amazonas, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

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REQUERIMENTO Nº 0034/2019

Autorização para o Assessor Jurídico Carlos Henrique Lindenmeyer Rodrigues participar do curso Aspectos Práticos Sobre a Elaborar uma Lei no Novo Contexto Social, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2019, no Instituto Igam, em Porto Alegre - RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0037/2019

Colocação de base graduada e patrolamento na Rua São Pedro, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0038/2019

Colocação de base graduada na Rua Manoel Carneiro, em Vila São João, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

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INDICAÇÃO Nº 0011/2019

Realização de desapropriação da casa localizada no final da Rua Joaquim Hoffmeister, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

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REQUERIMENTO Nº 0032/2019

Espaço na Tribuna Popular para o Senhor Ajos Andrade Dutra, para falar do evento tradicionalista que ocorreu dia 17 de março deste ano.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0036/2019

Criação de vagas de estacionamento para deficientes físicos e idosos, em frente ao Salão Paroquial Santa Luzia, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2019

Valores gastos no 30° Festival Internacional de Balonismo de Torres, com apresentação das notas fiscais.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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REQUERIMENTO Nº 0031/2019

Requer o encaminhamento de Moção de Congratulações ao SESC Torres, agradecendo e parabenizando pela realização dos jogos finais do 18º Circuito Verão Sesc de Esportes, nos dias 16 e 17/03.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.( Sec. Munic. Saúde - R$ 18.406,36)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária. (Sec. Munic. Saúde - R$ 18.342,00)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0012/2019

Autoriza o Município de Torres a firmar Contrato de Comodato, com encargos, com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), de um terreno urbano localizado no Balneário Itapeva, neste Município de Torres.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0011/2019

Altera dispositivos da Lei nº 4.216, de 04 de maio de 2009, com redação dada pela Lei nº 4.456, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0030/2019

Autorização para viajar a Brasília nos dias 19, 20 e 21 de março de 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0010/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.( Sec. Des. Rural e Pesca - R$ 430.000,00)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0009/2019

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0035/2019

Conserto de uma luminária pública, localizada na Rua São José Operário, nº 520, na Vila São João, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ernando Elias da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0034/2019

Seja providenciado, com urgência, uma parada coberta na estrada paralela à Escola Santa Rita, no Faxinal, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Roberto Machado Monteiro

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INDICAÇÃO Nº 0010/2019

Realização do Campeonato de Futsal Feminino no Município de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES, REFERENTE AS RESPOSTAS DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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