100%

REQUERIMENTO Nº 0004/2019

REQUERIMENTO Nº 0004/2019


Excelentíssimo Senhor
Ver. Carlos Alberto da Silva Jacques
Presidente da Câmara Municipal de Torres,
Nesta Cidade.


Senhor Presidente,


Os vereadores que compõe a Mesa Diretora que este subscreve vem, após os trâmites regimentais, ouvido o douto Plenário, requerer:

 A partir do Ofício 05/2019 entregue a esta Casa pelo Poder Executivo no dia 10 de Janeiro de 2019, será constituída uma Comissão Externa com base no Art. 83 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Torres, para acompanhar o corpo técnico do Poder Executivo para uma visita ao Porto Marítimo de Itapoã/SC, nos dias 17 e 18 de Janeiro de 2019.
                   A Comissão Externa será formada pelos Vereadores Rogério Evaldt Jacob, Valdemar Alves Bresolin, Ernando Elias da Silveira e será Presidida pelo Vereador Valmir Daitx Alexandre.


JUSTIFICATIVA: Se faz necessário está visita ao Porto para maiores esclarecimentos sobre esse empreendimento, para assim, avaliar esta proposta para nosso Município.
 

Gabinete do Presidente da Câmara, em 10 de janeiro de 2019.

 


Ver. Carlos Alberto da Silva Jacques (MDB)
Presidente 
Ver. Jeferson de Jesus Santos (PTB)
Vice-Presidente 
Ver. Rogério Evaldt Jacob (PDT)
1º Secretário 
Ver. Valdemar Alves Bresolin (PP)
2º Secretário 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Torres - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/01/2019 - 15:37:17 por: Aline Rosa Albino - Alterado em: 14/01/2019 - 13:49:36 por: Simone Munari Rosa
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019

Cria cargos no Quadro de Servidores Públicos do Município de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

Autoriza o Poder Legislativo a contratar, por tempo determinado, em caráter excepcional, servidor público municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0035/2019

Autorização para irem a Brasília-DF, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2019, para cumprirem agenda no Ministério das Cidades e nos Gabinetes dos Deputados.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0033/2019

Tramitação em Regime de Urgência para os Projetos de Lei Ordinária nº 09/2019, nº 11/2019, nº 12/2019 e nº 14/2019, bem como, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdemar Alves Bresolin

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0039/2019

Patrolamento, ensaibramento, limpeza e roçada da Estrada da Itapeva- Camping, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0040/2019

Poda de árvore na Rua Amazonas, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0034/2019

Autorização para o Assessor Jurídico Carlos Henrique Lindenmeyer Rodrigues participar do curso Aspectos Práticos Sobre a Elaborar uma Lei no Novo Contexto Social, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2019, no Instituto Igam, em Porto Alegre - RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0037/2019

Colocação de base graduada e patrolamento na Rua São Pedro, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0038/2019

Colocação de base graduada na Rua Manoel Carneiro, em Vila São João, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0011/2019

Realização de desapropriação da casa localizada no final da Rua Joaquim Hoffmeister, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0032/2019

Espaço na Tribuna Popular para o Senhor Ajos Andrade Dutra, para falar do evento tradicionalista que ocorreu dia 17 de março deste ano.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0036/2019

Criação de vagas de estacionamento para deficientes físicos e idosos, em frente ao Salão Paroquial Santa Luzia, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2019

Valores gastos no 30° Festival Internacional de Balonismo de Torres, com apresentação das notas fiscais.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0031/2019

Requer o encaminhamento de Moção de Congratulações ao SESC Torres, agradecendo e parabenizando pela realização dos jogos finais do 18º Circuito Verão Sesc de Esportes, nos dias 16 e 17/03.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.( Sec. Munic. Saúde - R$ 18.406,36)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária. (Sec. Munic. Saúde - R$ 18.342,00)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0012/2019

Autoriza o Município de Torres a firmar Contrato de Comodato, com encargos, com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), de um terreno urbano localizado no Balneário Itapeva, neste Município de Torres.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0011/2019

Altera dispositivos da Lei nº 4.216, de 04 de maio de 2009, com redação dada pela Lei nº 4.456, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0030/2019

Autorização para viajar a Brasília nos dias 19, 20 e 21 de março de 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0010/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.( Sec. Des. Rural e Pesca - R$ 430.000,00)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0009/2019

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0035/2019

Conserto de uma luminária pública, localizada na Rua São José Operário, nº 520, na Vila São João, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ernando Elias da Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0034/2019

Seja providenciado, com urgência, uma parada coberta na estrada paralela à Escola Santa Rita, no Faxinal, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Roberto Machado Monteiro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0010/2019

Realização do Campeonato de Futsal Feminino no Município de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES, REFERENTE AS RESPOSTAS DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.