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REQUERIMENTO Nº 0007/2019

REQUERIMENTO Nº 0007/2019


Excelentíssimo Senhor
Ver. Carlos Alberto da Silva Jacques
Presidente da Câmara Municipal de Torres,
Nesta Cidade.


Senhor Presidente,


Os Vereadores que este subscrevem, vêm, após os trâmites regimentais, ouvido o douto Plenário, requerer:
Em virtude o abaixo assinado em anexo, solicitamos uma reunião, para essa semana, a ser agendada pelo Poder Executivo, no gabinete do prefeito, com presença do Prefeito Municipal Carlos Souza, Secretário de Administração, Secretário de Obras, Secretário do Meio Ambiente, moradores do Belvedere e dos vereadores que subscrevem este requerimento.


Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2019.

 


Ver. Gibraltar Pedro Cipriano Vidal (MDB)
Vereador 
Ver. Carlos Roberto Machado Monteiro (MDB)
Vereador 
Ver. Marcos Paulo Klassen (MDB)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Torres - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 04/02/2019 - 14:41:52 por: Mari Regina - Alterado em: 05/02/2019 - 15:40:40 por: João Pedro da Silva Coelho
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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2019

Informações quanto ao licenciamento de marina em Torres, no Bairro Igra Norte, ou em outra localidade às margens do Rio Mampituba.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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REQUERIMENTO Nº 0037/2019

Encaminhamento de Moção de Congratulação ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa e a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pela organização da I Conferência Municipal da Pessoa Idosa, que aconteceu no dia 20 de março de 2019, na Casa da Terra.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0036/2019

Encaminhamento de Moção de Congratulação a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio-RS, por atuarem nas mais diversas cadeias produtivas da economia, compondo 52,5% do PIB Estadual, gerando riqueza, emprego e desenvolvimento. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0041/2019

Instalação de quebra-molas na Rua dos Monteiros, Campo Bonito, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2019

Prestação de contas e documentos do Festival Internacional de Balonismo do ano de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0008/2019

Informações acerca de atendimento prestado pela Secretaria da Saúde Municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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REQUERIMENTO Nº 0038/2019

Autorização para a Assessora Parlamentar, Renata Arendt, participar do curso "GESTÃO E ASSESSORAMENTO NO PODER PÚBLICO: Orientações e noções indispensáveis para o correto desempenhos de suas atribuições", ministrado pelo INLEGIS, que acontecerá nos dias 10 a 12 de abril de 2019, em Porto Alegre/RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019

Cria cargos no Quadro de Servidores Públicos do Município de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

Autoriza o Poder Legislativo a contratar, por tempo determinado, em caráter excepcional, servidor público municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2019

Valores gastos no 30° Festival Internacional de Balonismo de Torres, com apresentação das notas fiscais.
Estágio: Plenário
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.( Sec. Munic. Saúde - R$ 18.406,36)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária. (Sec. Munic. Saúde - R$ 18.342,00)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0012/2019

Autoriza o Município de Torres a firmar Contrato de Comodato, com encargos, com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), de um terreno urbano localizado no Balneário Itapeva, neste Município de Torres.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0011/2019

Altera dispositivos da Lei nº 4.216, de 04 de maio de 2009, com redação dada pela Lei nº 4.456, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0010/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.( Sec. Des. Rural e Pesca - R$ 430.000,00)
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0009/2019

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES, REFERENTE AS RESPOSTAS DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2019

Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município Torres ao Senhor Almir Porto da Rocha Filho.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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EMENDA Nº 0001/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019

Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.804, de 10 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0005/2019

Cópia do processo licitatório que trata da revitalização da Praça XV de Novembro, neste Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2019

Relação das empresas que foram convidadas para participar do processo licitatório de publicações oficiais do Poder Executivo de Torres. Requer-se também cópia do citado processo licitatório.
Estágio: Plenário
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 0002/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0003/2019

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas, do Poder Executivo.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0004/2019

Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal de Torres e aos Secretários Municipais, a revisão geral.
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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