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REQUERIMENTO Nº 0012/2019

REQUERIMENTO Nº 0012/2019


Excelentíssimo Senhor
Ver. Carlos Alberto da Silva Jacques
Presidente da Câmara Municipal de Torres,
Nesta Cidade.


 
Senhor Presidente,


Os Vereadores que este subscreve vem, após os trâmites regimentais, ouvido o douto Plenário, requererem:

Autorização para a assessora da presidência Aline Rosa Albino e a telefonista desta Casa Legislativa Cleide Maria Selau Bauer, participarem do curso TREINAMENTO PRÁTICO para Implantação e Atualização Ouvidoria Parlamentar, Lei de Acesso, Transparência, Gestão de Mídias Sociais e Bom Atendimento, nos dias 20 à 22 de Fevereiro de 2019, no Instituto Inlegis em Porto Alegre.


Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2019.

 


Ver. Carlos Alberto da Silva Jacques (MDB)
Presidente 
Ver. Jeferson de Jesus Santos (PTB)
Vice-Presidente 
Ver. Rogério Evaldt Jacob (PDT)
1º Secretário 
Ver. Valdemar Alves Bresolin (PP)
2º Secretário 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Torres - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/02/2019 - 14:48:45 por: Aline Rosa Albino - Alterado em: 07/02/2019 - 16:22:48 por: Simone Munari Rosa
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0003/2019

Autoriza o Poder Executivo a inserir ação/projeto/produto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0039/2019

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras, situada em Vila São João, neste Município.
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2019

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Saúde.
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2019

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Torres ao Senhor Elio Bittencourt Moreira, por relevantes serviços prestados à comunidade torrense.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvano Gesiel Carvalho Borja

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EMENDA Nº 0001/2019

Emenda ao Projeto de Lei nº 31/2019 que "autoriza a efetuar a venda, mediante procedimento licitatório, de um terreno urbano de propriedade do Município de Torres, localizado nesta Cidade."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0050/2019

Relatório de efetividade da SAMU 2019.
Estágio: Plenário
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PROJETO DE LEI Nº 0037/2019

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2019

Altera dispositivos da Lei nº 3.375 de 14 de Dezembro de 1999 - Institui o Código de Obras do Município de Torres e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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PROJETO DE LEI Nº 0036/2019

Inclui a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no calendário de eventos oficial do Município de Torres.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Silvano Gesiel Carvalho Borja

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2019

Dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento preferencial para pessoas portadoras de Fibromialgia, no Município de Torres, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Silvano Gesiel Carvalho Borja

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

Altera o caput e parágrafo único do art. 120 da Lei Complementar nº 30 de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Código Ambiental do município de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2019

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de copos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE LEI Nº 0033/2019

Institui Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Torres/RS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 0032/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2019

Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0049/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto a ao material elétrico utilizado na reforma da Praça da Lagoa do Violão, neste Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0048/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto a retirada de duas sinaleiras da esquina da Caixa Econômica Federal, em nosso Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PROJETO DE LEI Nº 0031/2019

Autoriza a efetuar a venda, mediante procedimento licitatório, de um terreno urbano de propriedade do município de Torres, localizado nesta Cidade.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0046/2019

Recolhimento de Imposto e autorizações para voo de balões no Município de Torres.  
Estágio: Plenário
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0047/2019

Cobrança de imposto e autorizações para os voos de balões do 31º Festival de Balonismo.
Estágio: Plenário
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2019

Concede ao Sr. Dani dos Santos Pereira o Título de Cidadão Honorário do Município de Torres.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Deomar dos Santos Goulart

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PROJETO DE LEI Nº 0030/2019

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito "Aedes aegypti", transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0001/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.804, de 10 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município. Autoria: Poder Executivo
Estágio: Plenário
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0044/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto às reformas nas escolas e creches do Município de Torres/RS.
Estágio: Plenário
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PROJETO DE LEI Nº 0029/2019

Autoriza prorrogar contratações para atuarem na Secretaria de Saúde.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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