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REQUERIMENTO Nº 0010/2019

REQUERIMENTO Nº 0010/2019


Excelentíssimo Senhor
Ver. Carlos Alberto da Silva Jacques
Presidente da Câmara Municipal de Torres,
Nesta Cidade.


Senhor Presidente,


O Vereador que este subscreve vem, após os trâmites regimentais, ouvido o douto Plenário, requerer:

 Autorização para a Assessora Parlamentar Juciléia Roldão Martins para participar do curso TREINAMENTO PRÁTICO para Implantação e Atualização Ouvidoria Parlamentar, Lei de Acesso, Transparência, Gestão de Mídias Sociais e Bom Atendimento, nos dias 20,21 e 22 de Fevereiro de 2019, no Hotel Embaixador Endereço: R. Jerônimo Coelho, 354 - Centro Histórico Porto Alegre - RS.


 

Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2019.

 


Ver. Jeferson de Jesus Santos (PTB)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Torres - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/02/2019 - 16:45:06 por: Juciléia Roldão Martins - Alterado em: 07/02/2019 - 16:19:11 por: Simone Munari Rosa
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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0083/2019

Adiamento de discussão do Projeto de Lei Complementar 02/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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REQUERIMENTO Nº 0082/2019

Adiamento de discussão do Projeto de Lei Complementar de nº 04/2019, conforme art. 155 do Regimento Interno desta Casa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

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EMENDA Nº 0001/2019

Emenda ao Projeto de Lei nº 31/2019 que "autoriza a efetuar a venda, mediante procedimento licitatório, de um terreno urbano de propriedade do Município de Torres, localizado nesta Cidade."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0091/2019

Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao patrolamento e ensaibramento de ruas neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0090/2019

Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao conserto dos buracos entre as ruas Amazonas e a Rua José Guilherme Raupp, Jardim Morada das Palmeiras, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0087/2019

Colocação de material e patrolamento da Rua dos Monteiros, no Campo Bonito.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0050/2019

Relatório de efetividade da SAMU 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0089/2019

Colocação de material e patrolamento da Rua Antônio Serafim, na Vila São João.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

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REQUERIMENTO Nº 0081/2019

Requer o encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares de Milton da Silva Pacheco, por seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho de 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0088/2019

Colocação de material e patrolamento da Rua Mampituba, na Vila São João, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fábio da Rosa

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PROJETO DE LEI Nº 0037/2019

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2019

Altera dispositivos da Lei nº 3.375 de 14 de Dezembro de 1999 - Institui o Código de Obras do Município de Torres e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0086/2019

Colocação de poste com luminária completa na Praça Valentino Cunha, nesta Cidade.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0036/2019

Inclui a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no calendário de eventos oficial do Município de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvano Gesiel Carvalho Borja

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2019

Dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento preferencial para pessoas portadoras de Fibromialgia, no Município de Torres, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvano Gesiel Carvalho Borja

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

Altera o caput e parágrafo único do art. 120 da Lei Complementar nº 30 de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Código Ambiental do município de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2019

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de copos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE LEI Nº 0033/2019

Institui Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Torres/RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0085/2019

Solicita ao Poder Executivo providências quanto a colocação de uma luminária completa na AV. José Amâncio da Rosa, 450, Vila São João, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0084/2019

Solicita ao Poder Executivo providências quanto à colocação de material (saibro ou base) e o patrolamento em toda extensão da Rua Manoel de Oliveira Carneiro, Vila São João, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0083/2019

Instalação de luminárias na Rua São Leopoldo, Praia Paraíso, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0082/2019

Manutenção da Avenida Flores da Cunha, na Itapeva Sul, neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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REQUERIMENTO Nº 0080/2019

Requer o encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares de Jaima Cacilda Manea Bier, por seu falecimento, ocorrido no dia 08 de junho de 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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PROJETO DE LEI Nº 0032/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2019

Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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