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REQUERIMENTO Nº 0013/2019

REQUERIMENTO Nº 0013/2019


Excelentíssimo Senhor
Ver. Carlos Alberto da Silva Jacques
Presidente da Câmara Municipal de Torres,
Nesta Cidade.

 
Senhor Presidente,


O Vereador que este subscreve vem, após os trâmites regimentais, ouvido o douto Plenário, requerer:

Autorização para Assessora Parlamentar participar do curso "  TREINAMENTO PRÁTICO para Implantação e Atualização Ouvidoria Parlamentar, Lei de Acesso, Transparência, Gestão de Mídias Sociais e Bom Atendimento" que será realizado nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2019, em Porto Alegre no Inlegis.


Sala das Sessões, 07 de fevereiro de 2019.


Ver. Fábio da Rosa (PP)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Torres - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/02/2019 - 15:22:23 por: Jéssica do Nascimento - Alterado em: 07/02/2019 - 16:23:37 por: Simone Munari Rosa
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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0066/2019

Requer o encaminhamento de Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, (CBMRS) 9° BBM / 2° Cia / 1° Pel BM do Município de Torres, por terem vencido a competição Bombeiros de Ferro, realizada no dia 04 de maio de 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0038/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto ao andamento e atendimento a requerimento de munícipe torrense, protocolado junto a Prefeitura Municipal de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0037/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto ao consumo de combustível, por secretaria, nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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REQUERIMENTO Nº 0065/2019

Requer autorização para participar do 51º Seminário de Aperfeiçoamento Técnico e Político para o Assessoramento de Ações de Governo para o Bem Social, Comunicação, Turismo, Assessoramento Eficiente, Fiscalização e Politicas Públicas Modernas, a realizar-se nos dias 04 a 07 de junho de 2019, em Porto Alegre/RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mariete da Silveira

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REQUERIMENTO Nº 0064/2019

Requer autorização para participar do 51º Seminário de Aperfeiçoamento Técnico e Político para o Assessoramento de Ações de Governo para o Bem Social, Comunicação, Turismo, Assessoramento Eficiente, Fiscalização e Politicas Públicas Modernas, a realizar-se nos dias 04 a 07 de junho de 2019, em Porto Alegre/RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jeferson de Jesus Santos

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REQUERIMENTO Nº 0063/2019

Requer autorização para o Assessor Parlamentar Alexandre Barbosa Tarachuck participar do 51º Seminário de Aperfeiçoamento Técnico e Político para o Assessoramento de Ações de Governo para o Bem Social, Comunicação, Turismo, Assessoramento Eficiente, Fiscalização e Politicas Públicas Modernas, a realizar-se nos dias 04 a 07 de junho de 2019, em Porto Alegre/RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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REQUERIMENTO Nº 0062/2019

Requer autorização para participar do 51º Seminário de Aperfeiçoamento Técnico e Político para o Assessoramento de Ações de Governo para o Bem Social, Comunicação, Turismo, Assessoramento Eficiente, Fiscalização e Politicas Públicas Modernas, a realizar-se nos dias 04 a 07 de junho de 2019, em Porto Alegre/RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PROJETO DE LEI Nº 0028/2019

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria da Saúde.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0036/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto 31º Festival Internacional de Balonismo - 2019.
Estágio: Plenário
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0002/2019

Dispõe sobre o uso da cama de aviário na agricultura, impedindo a introdução de agentes patogênicos, em benefício da saúde animal e pública, e da outras providências.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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EMENDA Nº 0001/2019

Emenda ao Projeto de Resolução nº 01/2019, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Torres, referente às respostas de Pedidos de Informações.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão Especial (Projeto de Resolução nº 01/2019) (CE)

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0035/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto aos documentos necessários para reforma de imóveis.
Estágio: Plenário
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2019

Motivo da desativação de uma viatura que era utilizada pela Guarda Municipal de Patrimônio do Município de Torres/RS.
Estágio: Plenário
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0034/2019

Solicita ao Poder Executivo informações referente ao conserto de um caminhão caçamba que foi repassado para Secretaria de Obras através da Secretaria do Meio Ambiente.
Estágio: Plenário
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0032/2019

Informações quanto a execução do Programa Frentes Emergenciais de Trabalho.
Estágio: Plenário
Autoria: Mariete da Silveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2019

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Torres aos senhores Dani dos Santos Pereira e Luis Carlos da Silva Barcelos.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Deomar dos Santos Goulart

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PROJETO DE LEI Nº 0025/2019

Denomina praça pública, no loteamento Lagoa do Jardim, neste Município.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Mariete da Silveira

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PROJETO DE LEI Nº 0026/2019

Denomina via pública, no Balneário Itapeva Sul, neste Município.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Mariete da Silveira

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2019

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2019

Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, durante o parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Torres, e estabelece outras providências.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE LEI Nº 0024/2019

Fica proibido o corte no fornecimento de energia elétrica, água, gás , telefone e internet, nos horários e dias determinados, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE LEI Nº 0022/2019

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0031/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto ao Plano de Prevenção contra Incêndios do Centro Administrativo Municipal, dos anos de 2017, 2018 e 2019.
Estágio: Plenário
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019

Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.804, de 10 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
Estágio: Instrução
Comissão Especial (Projeto de Lei Complementar nº 01/2019) (CE)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 52, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação dos cargos em comissão e/ou funções gratificadas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Torres, fixa tabela de vencimento, extingue cargos e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão Especial (Projeto de Lei Complementar nº 04/2019) (CE)
Autoria: Poder Executivo

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