100%

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0029/2019

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0029/2019


Excelentíssimo Senhor
Ver. Carlos Alberto da Silva Jacques
Presidente da Câmara Municipal de Torres,
Nesta Cidade.
 
Senhor Presidente,


O Vereador que este subscreve vem, após os trâmites regimentais, ouvido o douto Plenário, encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

Que seja realizado com urgência a colocação de placas de trânsito de silêncio e proibido buzinar, nas quadras do Hospital Nossa senhora dos Navegantes, Posto Central de Saúde e Igreja Santa Luzia, pois as placas existentes foram arrancadas ou depredadas, e até o momento não houve reposição das mesmas.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz pertinente, pois a área em questão concentra instituições de saúde e culto e desta forma a lei do silêncio deve ser respeitada e atendida pela população que transita pelo local, sendo também uma questão de ordem pública e de solidariedade aos enfermos e aos profissionais da área de saúde, que estão nestas instituições.
 
Sala das Sessões, 06 de março de 2019.


Ver. Carlos Roberto Machado Monteiro (MDB)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Torres - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/03/2019 - 15:38:06 por: Giovana Palaura da Silva - Alterado em: 07/03/2019 - 09:39:48 por: João Pedro da Silva Coelho
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0003/2019

Autoriza o Poder Executivo a inserir ação/projeto/produto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0039/2019

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras, situada em Vila São João, neste Município.
Estágio: Iniciativa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0038/2019

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Saúde.
Estágio: Iniciativa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2019

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Torres ao Senhor Elio Bittencourt Moreira, por relevantes serviços prestados à comunidade torrense.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvano Gesiel Carvalho Borja

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 0001/2019

Emenda ao Projeto de Lei nº 31/2019 que "autoriza a efetuar a venda, mediante procedimento licitatório, de um terreno urbano de propriedade do Município de Torres, localizado nesta Cidade."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0050/2019

Relatório de efetividade da SAMU 2019.
Estágio: Plenário
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0037/2019

Autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2019

Altera dispositivos da Lei nº 3.375 de 14 de Dezembro de 1999 - Institui o Código de Obras do Município de Torres e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0036/2019

Inclui a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no calendário de eventos oficial do Município de Torres.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Silvano Gesiel Carvalho Borja

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0035/2019

Dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento preferencial para pessoas portadoras de Fibromialgia, no Município de Torres, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Silvano Gesiel Carvalho Borja

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

Altera o caput e parágrafo único do art. 120 da Lei Complementar nº 30 de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Código Ambiental do município de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0034/2019

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de copos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0033/2019

Institui Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Torres/RS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0032/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2019

Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0049/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto a ao material elétrico utilizado na reforma da Praça da Lagoa do Violão, neste Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Marcos Paulo Klassen

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0048/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto a retirada de duas sinaleiras da esquina da Caixa Econômica Federal, em nosso Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Marcos Paulo Klassen

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0031/2019

Autoriza a efetuar a venda, mediante procedimento licitatório, de um terreno urbano de propriedade do município de Torres, localizado nesta Cidade.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0046/2019

Recolhimento de Imposto e autorizações para voo de balões no Município de Torres.  
Estágio: Plenário
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0047/2019

Cobrança de imposto e autorizações para os voos de balões do 31º Festival de Balonismo.
Estágio: Plenário
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2019

Concede ao Sr. Dani dos Santos Pereira o Título de Cidadão Honorário do Município de Torres.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Deomar dos Santos Goulart

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0030/2019

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito "Aedes aegypti", transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 0001/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.804, de 10 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município. Autoria: Poder Executivo
Estágio: Plenário
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0044/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto às reformas nas escolas e creches do Município de Torres/RS.
Estágio: Plenário
Autoria: Marcos Paulo Klassen

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0029/2019

Autoriza prorrogar contratações para atuarem na Secretaria de Saúde.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.