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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2019

Solicita ao Poder Executivo informações quanto às placas existentes na Praça da Lagoa do Violão.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2019

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Torres.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0011/2019

Cópia do projeto da Praça Pinheiro Machado, acompanhado de memorial descritivo, termo de conclusão, entrega da obra, bem como, cópia do contrato para execução da obra e a forma de pagamento.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0012/2019

Número de crianças aguardando vagas em creches (educação infantil), bem como nome, o período de espera.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0010/2019

Valores arrecadados no Parque da Guarita, bem como, a quantidade de funcionários, funções, salários, dentre outras informações.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PROJETO DE LEI Nº 0017/2019

Altera a remuneração dos contratos administrativos de Agente Comunitário de Saúde, autorizados pela Lei nº 4.366, de 30 de dezembro de 2010.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0016/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2019

Cria cargos no Quadro de Servidores Públicos do Município de Torres.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0001/2019

Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores ocupantes de cargos efetivos e estáveis do Município de Torres (RS) ao Município de Porto Alegre (RS).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0008/2019

Solicita as seguintes informações: relação atual de cargos comissionados contratados pelo Município de Torres/RS, com nome completo, cargos, funções e salários.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo Klassen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2019

Informações quanto ao licenciamento de marina em Torres, no Bairro Igra Norte, ou em outra localidade às margens do Rio Mampituba.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2019

Prestação de contas e documentos do Festival Internacional de Balonismo do ano de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019

Cria cargos no Quadro de Servidores Públicos do Município de Torres.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

Autoriza o Poder Legislativo a contratar, por tempo determinado, em caráter excepcional, servidor público municipal.
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2019

Valores gastos no 30° Festival Internacional de Balonismo de Torres, com apresentação das notas fiscais.
Estágio: Plenário
Autoria: Rogério Evaldt Jacob

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES, REFERENTE AS RESPOSTAS DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES.
Estágio: Instrução
Comissão Especial (Projeto de Resolução nº 01/2019) (CE)
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2019

Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município Torres ao senhor Almir Porto da Rocha Filho. Autoria: Ver. Gibraltar Pedro Cipriano Vidal
Estágio: Revisão
Autoria: Gibraltar Pedro Cipriano Vidal

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EMENDA Nº 0001/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle (COFC)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019

Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.804, de 10 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0005/2019

Cópia do processo licitatório que trata da revitalização da Praça XV de Novembro, neste Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2019

Relação das empresas que foram convidadas para participar do processo licitatório de publicações oficiais do Poder Executivo de Torres. Requer-se também cópia do citado processo licitatório.
Estágio: Plenário
Autoria: Gisele Maria Duarte Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 0002/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0003/2019

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas, do Poder Executivo.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0004/2019

Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal de Torres e aos Secretários Municipais, a revisão geral.
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0007/2019

Dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos  público do Poder Legislativo e do Poder Executivo, para todos os atletas do Município de Torres, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Valmir Daitx Alexandre

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